﻿# Política de Privacidade — {{EMPRESA}}

> Referencia de seguranca: [Politica de Seguranca da Informacao](/conformidade/governanca/seguranca-informacao-protecao-dados/politica-seguranca-informacao).

**Versão:** {{VERSAO}}  
**Data:** {{DATA_VIGENCIA}}  
**Controlador:** {{RAZAO_SOCIAL}} — CNPJ {{CNPJ}}  
**Endereço:** {{ENDERECO}}  
**Contato DPO:** {{EMAIL_PRIVACIDADE}}

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## 1. Quem somos

A {{EMPRESA}} é uma {{DESCRICAO_NEGOCIO}}.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os produtos e serviços oferecidos pela {{EMPRESA}}, incluindo {{DESCRICAO_PRODUTO}} e demais módulos da plataforma.

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## 2. Dados que coletamos

### 2.1 Dados de identidade e acesso

- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Dados de autenticação (sem armazenar senhas em texto plano)
- Papel e cargo na organização

### 2.2 Dados de uso

- Páginas e módulos acessados
- Ações realizadas na plataforma
- Data, hora e duração das sessões
- Dispositivo e navegador utilizado

### 2.3 Dados operacionais (quando aplicável)

Quando fornecidos pelo cliente no contexto dos serviços contratados. Esses dados são tratados como dados de alta sensibilidade operacional e permanecem no ambiente do cliente, não sendo enviados para a base global da {{EMPRESA}}.

### 2.4 Dados de educação e aprendizagem (quando aplicável)

- Progresso em trilhas e cursos
- Avaliações e certificações
- Preferências de aprendizagem

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## 3. Finalidade e bases legais (LGPD)

| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Autenticação e segurança da conta | Execução de contrato |
| Prestação dos serviços contratados | Execução de contrato |
| Processamento de dados operacionais | Execução de contrato / Legítimo interesse |
| Geração de indicadores e relatórios | Execução de contrato |
| Comunicações transacionais | Execução de contrato |
| Melhoria dos produtos e serviços | Legítimo interesse |
| Comunicações de marketing | Consentimento |
| Cumprimento de obrigações legais | Cumprimento de obrigação legal |
| Auditoria e rastreabilidade | Legítimo interesse / Proteção do crédito |

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## 4. Como usamos os dados

- Fornecer e manter os serviços contratados
- Autenticar usuários e controlar acesso por organização e papel
- Gerar relatórios e indicadores
- Executar automações mediante instrução do cliente
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço
- Melhorar os produtos com base em uso agregado e anonimizado
- Cumprir obrigações legais e regulatórias

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## 5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com:

- **Provedores de infraestrutura:** hospedagem, banco de dados, armazenamento em nuvem — mediante contrato com cláusulas de proteção de dados
- **Plataformas de pagamento:** para processamento de assinaturas
- **Autoridades competentes:** quando exigido por lei

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## 6. Transferência internacional de dados

Alguns provedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências ocorram com salvaguardas adequadas conforme o art. 33 da LGPD.

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## 7. Retenção de dados

| Tipo de dado | Prazo |
|---|---|
| Dados de conta e identidade | Vigência + {{PRAZO_RETENCAO_CONTA}} |
| Dados operacionais | Conforme exigência legal da obrigação |
| Logs de auditoria | {{PRAZO_RETENCAO_CONTA}} |
| Dados de uso da plataforma | {{PRAZO_RETENCAO_USO}} |
| Dados de marketing | Até revogação do consentimento |

Ver Política de Retenção de Dados para tabela completa.

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## 8. Segurança

- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso
- Controle de acesso por função e organização (RBAC)
- Autenticação multifator (MFA) disponível
- Logs de auditoria para ações críticas
- Isolamento de dados por tenant

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## 9. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você tem o direito de confirmar, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear, eliminar, portar e revogar consentimento sobre seus dados pessoais.

Para exercer seus direitos: **{{EMAIL_PRIVACIDADE}}**  
Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a ANPD serão notificados em até 2 dias úteis após a confirmação do incidente.

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## 10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma e, com consentimento, cookies analíticos. Ver Política de Cookies para detalhes.

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## 11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

**Contato:** {{EMAIL_PRIVACIDADE}}  
Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis.

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## 12. Atualizações

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

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**Contato:** {{EMAIL_PRIVACIDADE}}  
**Site:** {{DOMINIO}}
